Amianto em debate.

11/8/2010

Fonte: Revista Proteção Especial para Alpargatas

Enquanto certas indústrias e entidades defendem o uso controlado da fibra de amianto, pesquisadores e envolvidos no Grupo de Trabalho do Amianto da Câmara dos Deputados atestam que a exposição pode causar câncer nos trabalhadores e na população que utiliza os produtos. No dia 4 de agosto foi novamente adiada a votação do Dossiê Amianto e o tema continua gerando embates, mobilizações e eventos. A variedade fibrosa é utilizada em telhas, caixas d’água, coberturas de edifícios, vestimentas e revestimentos à prova de fogo e isolamento térmico.

Pesquisas e legislação

Quando os setores industrial e de mineração atentaram para a nocividade do amianto, muitos buscaram contornar a situação por meio de métodos mais eficazes de proteção aos profissionais. Para Marina Júlia de Aquino, presidente do IBC (Instituto Brasileiro do Crisotila), não há motivo para alarde. “Desde o final dos anos 70, grandes investimentos foram realizados pela cadeia produtiva em tecnologia de enclausuramento, monitoramentos do ar, exames periódicos e o principal, a conscientização dos trabalhadores”, lembra Marina. Porém, no final da década de 80, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) intensificou os questionamentos sobre os verdadeiros riscos à saúde do trabalhador exposto e como minimizá-los efetivamente. Nos anos 90, a disputa se acirrou: um Acordo Nacional regulamentou o uso seguro do amianto, enquanto, de outro lado, a Central Única dos Trabalhadores formalizou o lançamento de uma campanha nacional pela proibição do uso da fibra no País. “Atualmente, estamos fazendo buscas de casos, por meio das informações que as indústrias são obrigadas a repassar, de acordo com as exigências da Lei de Uso Controlado”, afirma a engenheira civil e de Segurança do Trabalho e Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, Fernanda Giannasi. A presidente do IBC contesta as ações pelo banimento, posicionando-se a favor do uso, conforme as diretrizes da lei.“O Acordo Nacional garantiu que o próprio trabalhador seja fiscal do uso seguro no seu ambiente de trabalho. O mesmo tem total autonomia até para interromper a planta industrial, ao primeiro sinal de risco. A comprovação de que o uso seguro é real é a inexistência de doentes entre trabalhadores admitidos desde 1980, ou seja, 30 anos de uso seguro e responsável”, contesta Marina Júlia de Aquino.

Iniciativas

Atualmente, o Grupo de Trabalho do Amianto da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aguarda a votação do Dossiê do Amianto. O relatório de 700 páginas é resultado de dois anos de levantamento de dados, reunindo subsídios em relação às conseqüências do uso e a situação do amianto no Brasil. Entre outros pontos, prevê a aprovação de projetos, a destinação de recursos para pesquisas de fibras alternativas e para o tratamento de vítimas do amianto.

Alguns estados, como São Paulo, já criaram leis proibindo a produção e comercialização de materiais com a variedade fibrosa; no entanto, algumas fábricas recorreram à Justiça. Já se desenvolveu também tecnologia substitutiva, mas o amianto continua sendo mais barato do que usar outras fibras de reforço. “Empresas que defendem o amianto já possuem material alternativo, mas continuam a produzir os dois produtos, um com e outro sem amianto” afirma a Auditora Fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi.

Diagnóstico

Desde o início da discussão pelo banimento, os processos de mineração e industrial mudaram, mas muitos acreditam que o trabalho com amianto ainda ofereça riscos à saúde. Por orientação da OIT, indústrias que utilizam amianto devem realizar exames médicos anuais em seus funcionários. Dessa forma, o acompanhamento dos casos é feito quase que exclusivamente pelos médicos das empresas e, caso a doença for identificada, as indústrias devem oferecer exames gratuitos durante 30 anos. Contudo, algumas doenças associadas à exposição aparecem 30 ou 40 anos após o trabalhador ter contato com a fibra, o que acabou tornando essa forma de controle limitada.

Uso controlado

Os que contestam o banimento do amianto afirmam que o uso controlado é viável e que o banimento geraria a perda de milhares de postos de trabalho. “A única mina de amianto do Brasil, em Minaçu, gera 950 empregos diretos e 3.000 indiretos. São 16 fábricas, o que corresponde a cerca de 10 mil trabalhadores”, atesta o vice-presidente da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto, Adilson Santana. Para ele, o Dossiê do Amianto tem uma abordagem agressiva e baseada em problemas do passado. “Só porque grande parte da Europa proibiu, temos que proibir? Não. Grande parte dos dados apresentados no documento é de casos antigos e de fora do Brasil. Além disso, são problemas ocupacionais, não de saúde pública, como está sendo dito”, contesta Santana.

Evento

Nos dias 30 e 31 de agosto, ocorre em Brasília/DF o seminário internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”. O evento, promovido pela ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e pela ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), reunirá especialistas convidados da área para debater sobre a nocividade da fibra à saúde. No primeiro dia, Fernanda Giannasi preside a mesa “Cenário internacional da questão sócio-jurídica do amianto”, com participação de Barry Castelman (EUA - Consultor Ambiental e autor da obra Asbestos: Medical and Legal Aspects), Annie Thébaud-Mony (França - Diretora de Pesquisa do INSERM e da BAN ASBESTOS FRANCE) e Nicola Pondrano (Itália - Patronato Inca /GIL de Casale Monferrtato). O destaque no segundo dia será a palestra de encerramento, tratando do panorama da luta jurídica contra o amianto no Brasil.

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